RELATÓRIO

Crefito-9 participa da prestação de contas da Secretaria de Saúde

Crefoto-9 participa da prestação de contas da Secretaria da Saúde

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O Conselho Regional de Fisioterapia Terapia Ocupacional (Crefito-9) representado por seu Diretor-Secretário José Alves, que também é vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso (CES/MT) participou da prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (SES/MT) na tarde de quinta-feira (22) no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

O relatório de prestação de contas apresentado é do 3º quadrimestre do exercício 2016 e 1º quadrimestre de 2017 da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) bem como o repasse de recursos da Saúde para os hospitais regionais, filantrópicos e municípios do Estado de Mato Grosso.

A conselheira do segmento do governo, Luceni Grassi disse que o objetivo da prestação de contas, além da transparência é melhorar o acesso universal e igualitário aos usuários do Sistema Único de Saúde às ações e serviços de Cardiologia de Alta Complexidade no Estado de Mato Grosso. Dentro desse contexto foi apresentado o repasse de recurso financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e Rondonópolis, os valores correspondentes conforme normas do FIPLAN; Será repassado mensalmente R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para Cuiabá e até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para Rondonópolis, para o custeio de Cirurgias Cardíacas com Toracotomia dos Serviços de Saúde habilitada em cirurgias cardiovasculares de alta complexidade no estado. Sendo o valor por cirurgia de toracotomia R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), repassado pós-produção; Repasse mensal de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para Cuiabá e de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para Rondonópolis, para o custeio de procedimentos de Angioplastia Coronariana com Stent farmacológico dos Serviços de Saúde habilitados em cardiovascular de Alta Complexidade no Estado de Mato Grosso, sendo o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por Stent Coronário farmacológico, que será repassado pós-produção, após análise de todos os relatórios gerenciais da produção.

Após a conclusão da apresentação feita pela conselheira do segmento do governo, Luceni Grassi, o vice-presidente do CES-MT abriu para debate com os membros do Colegiado. 

Maioria dos conselheiros destacou que está desanimado com a postura do Governo em relação à Sáude. Alguns disseram ser gritante a situação da Saúde de agora com há de 10 anos atrás. Outra critica foi no tocante a prestação de contas de dois quadrimestres em detrimento ao que a Lei Complementar 141/12. Alguns participantes declararam que juntando dois quadrimestres para prestar contas, torna-se muito confusa a apreciação, para saber se está cumprindo os 12% como manda a constituição ou a Lei Complementar 141.

“Estivemos nessa reunião extraordinária cumprindo com a função do Conselho que é aprovar o plano de saúde e acompanhar a execução do orçamento da saúde. Na próxima terça-feira (27) a SES estará apresentando a prestação de contas na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, às 9 horas, toda a sociedade deve participar”, declarou José Alves.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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