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Debate sobre a inclusão do fisioterapeuta na Norma Regulamentadora 4 (NR4)

A proposta é recolher 10 mil assinaturas eletrônicas até 30 de abril para que o tema seja pauta em comissões do Senado Federal

Coffito

O portal e-cidadania do Senado está avaliando a possibilidade da realização de um debate sobre a inclusão do fisioterapeuta na Norma Regulamentadora 4 (NR4), entretanto, para que o mesmo ocorra é necessário ter um apoio expressivo da população, uma vez que a proposta de debate somente será encaminhada para a Comissão Parlamentar correspondente se receber 10.000 (dez mil) assinaturas durante seu prazo de publicação (30/04/2013).

 

 

 

Caso isto ocorra, a Comissão Parlamentar irá avaliar a pertinência da proposta e deliberará sobre a conveniência e oportunidade de sua realização. É importante destacar que se trata de proposta de discussão. A efetiva realização da Audiênci a Pública dependerá de aprovação pelo plenário da Comissão respectiva. Também ficará a juízo dos senadores e senadoras a designação de data para sua realização, bem como dos especialistas que serão convidados a participar.

Segue o endereço da proposta: 

https://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaopropostaaudiencia?id=8381

Fonte: Coffito

 


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