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Em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5983 de 2019, que define a acupuntura como o conjunto de técnicas e terapias de origem chinesa que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano mediante o uso de agulhas apropriadas, além de outros procedimentos, com a finalidade de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano, foi tema de uma Audiência Pública nesta quinta-feira (12.05).

O PL já foi aprovado pela Câmara Federal, mas diante de divergências de opiniões, segue em discussão.

Contudo, durante a Audiência Pública, o presidente do Crefito 2, do Rio de Janeiro, Dr. Wilen Heil e Silva, que representou o Crefito 9 e os demais Conselhos que fazem parte do Coffito, defendeu arduamente a atuação dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no tratamento através da acupuntura. “A acupuntura é multiprofissional e nossa defesa foi no sentido de que a lei deve ser aprovada, assegurando a continuidade do trabalho de todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Brasil como aptos a desenvolver esse procedimento”, afirmou ele.

Da mesma forma o senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, defendeu a formação de mais profissionais da área para democratizar a acupuntura.

“Precisamos assim, formar mais profissionais habilitados nessa área para que possamos aplicar e democratizar a oferta do tratamento de acupuntura. Tanto no âmbito da rede privada, quanto no sistema único de saúde (SUS). Não apenas do ponto de vista curativo, mas também preventivo, assim conseguiremos reduzir os custos hospitalares e a melhor qualidade do atendimento à sociedade”, afirmou.

O advogado da Sociedade Brasileira de Acupuntura, Nelson José Rosemann de Oliveira, pontuou que a modalidade terapêutica não é exclusiva de médicos e foi iniciada no Brasil por um fisioterapeuta.

“A acupuntura não é um ato exclusivo médico. A batalha das agulhas como é conhecida na história da acupuntura, foi iniciada por um colega fisioterapeuta Frederico Esper. Ele introduziu a técnica científica da acupuntura nos anos 50 em conjunto com o médico Ewaldo Martins, Ari Beles Cordeiro, Agnaldo Sampaio de Almeida Prado fundou a primeira entidade representativa de acupunturistas brasileira (ABA), difundindo o conhecimento da arte milenar chinesa entre diversos profissionais da saúde brasileira de maneira equânime e isonômica”, disse.

A acupuntura atualmente no Brasil é feita por médico e por outros profissionais e a proposta de lei tem como um dos objetivos regulamentar o exercício profissional das técnicas chinesas. O projeto ainda segue em debate no Senado Federal antes de ser colocado em votação.

Com informações da Rádio Senado